Heverton de Lima, acusado de matar homem com tijoladas em Diamante do Oeste, será internado por tempo indeterminado
Nesta quarta-feira (30), o réu Heverton de Lima foi absolvido por absolvição imprópria, decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Santa Helena. Ele é acusado de ter assassinado Dieison Miranda da Silva a golpes de tijoladas em uma briga na Rua Marechal Castelo Branco, centro de Diamante do Oeste, em 16 de junho de 2023. A decisão implica que, embora Heverton tenha sido reconhecido como autor do crime, ele deverá cumprir um tratamento psiquiátrico compulsório de no mínimo três e no máximo 30 anos, até que um laudo determine sua liberação.
Desde o ocorrido em junho de 2023, Heverton de Lima está internado em uma clínica psiquiátrica na cidade de Medianeira, onde recebe acompanhamento devido aos seus transtornos mentais. A medida cautelar foi mantida até o julgamento, dado o histórico de problemas psiquiátricos do réu, que já havia passado por diversas internações anteriores em razão de sua condição.
Segundo a acusação do Ministério Público, Heverton teria atacado Dieison com um tijolo, desferindo várias tijoladas na cabeça da vítima. Conforme o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte foi traumatismo cranioencefálico, provocado por ação contundente, o que, de acordo com o MP, foi suficiente para causar um sofrimento desnecessário e intenso à vítima. A Promotoria defendeu a tese de homicídio qualificado pelo meio cruel.
No entanto, a defesa alegou que, no momento dos fatos, Heverton sofria de graves problemas psiquiátricos, que o impediam de entender o caráter ilícito de suas ações. O júri acatou a tese, após ouvir que o acusado possui histórico de internações em clínicas psiquiátricas, com pelo menos cinco passagens anteriores. Laudos psiquiátricos atestaram que ele sofre de transtornos mentais significativos.
Durante o julgamento, Heverton contou que a briga começou quando Dieison, que já o teria agredido em outras ocasiões, o atacou novamente, lançando uma lata de cerveja contra sua nuca e, em seguida, ameaçando-o com uma arma de brinquedo que o acusado acreditava ser real. Segundo Heverton, a vítima tentou fugir, mas caiu metros adiante, momento em que ele a teria atingido com duas tijoladas no rosto e dado alguns chutes antes de ir para casa.
Após ouvir testemunhas e o próprio réu, o Tribunal iniciou os debates com a Promotoria, que defendeu a condenação por homicídio qualificado. A Defesa apresentou os laudos psiquiátricos e destacou a incapacidade de Heverton de entender suas ações durante o ato. Após intensos debates, o júri reconheceu a condição mental do acusado, resultando na absolvição imprópria, e determinou a internação em unidade psiquiátrica por tempo indeterminado, sujeita a avaliação médica periódica.
FONTE/CRÉDITOS: CNWT
