Regulamentação visa reduzir desigualdades e promover desenvolvimento integral dos alunos, com início previsto para 2025 nas escolas municipais.
Santa Helena deu um passo significativo na melhoria da educação com a regulamentação da política de educação em tempo integral. Publicada no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (27), a lei visa melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, além de reduzir as desigualdades no acesso ao conhecimento e aos bens culturais, com especial atenção para as populações socialmente vulneráveis.
O plano de implementação será gradual. Em 2024, 470 alunos já estão sendo atendidos em tempo integral nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), abrangendo a faixa etária de 0 a 3 anos.
Instituições municipais que ofertam Educação Infantil - 0 a 3 anos:
A partir de 2025, a iniciativa será ampliada para incluir turmas de Infantil 4, com a oferta de 162 vagas adicionais, além de um aumento de 50 vagas para a etapa creche. Em 2026, o plano prevê mais 54 vagas para Educação Infantil 4 e 5, e em 2027, a expansão incluirá mais 50 vagas tanto para a creche quanto para a Educação Infantil 4 e 5.
Atualmente, Santa Helena conta com 9 escolas municipais e 7 CMEIs, com uma oitava unidade de CMEI em fase final de construção. Três dessas escolas estão localizadas na sede do município, enquanto as outras estão distribuídas pelos distritos de São Clemente, Sub Sede – São Francisco, Vila Celeste, Esquina Céu Azul, Moreninha e São Roque. Em relação aos CMEIs, três unidades encontram-se na sede e as restantes nos distritos, refletindo a distribuição territorial do município.
O atendimento tempo integral em na Educação Infantil Pré-escola começará em 2025 em todas as escolas municipais, com cada instituição oferecendo uma turma de até 18 alunos de 4 anos, conforme as condições de espaço e estrutura física.
Além da expansão do atendimento em tempo integral, Santa Helena dispõe de diversos programas voltados à formação integral das crianças e adolescentes, considerando aspectos cognitivos, sociais e psicomotores, e atendendo às situações de vulnerabilidade socioeconômica. Esses programas incluem atividades pedagógicas, culturais e esportivas, realizadas em diferentes ambientes e espaços na sede e no interior do município.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, chamado Centro de Convivência Integrado da Criança e do Adolescente (CCICA), atende 105 crianças e adolescentes. O Programa Educa Mais Santa Helena incentiva a participação de 1.471 estudantes em projetos multidisciplinares, educacionais, recreativos, culturais e esportivos, sendo 996 deles dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública. Além disso, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer oferece atividades esportivas como voleibol, futsal, futebol de campo, handebol, basquete e canoagem, organizadas em grupos por faixa etária e categorias.
A secretária municipal de Educação e Cultura, Ana Paula Silva, destaca que com estas iniciativas, Santa Helena busca proporcionar um ambiente educacional mais inclusivo e de alta qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos.
Fonte: CNWT
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