Um acordo inédito, homologado nesta segunda-feira (24), permitirá a compra emergencial de 3 mil hectares de terras para mais de 5 mil indígenas Avá-Guarani.
O acordo, firmado entre a União, a Itaipu Binacional e os povos indígenas, prevê um investimento inicial de R$ 240 milhões, financiado pela Itaipu. As terras adquiridas serão destinadas a 31 comunidades em cinco municípios do Paraná, buscando reparar danos causados pela formação do reservatório da usina em 1982.
A cerimônia de homologação ocorreu em Itaipulândia (PR) e contou com a presença de autoridades do STF, Governo Federal, Funai, Incra e lideranças indígenas. O ministro Dias Toffoli destacou a importância da mediação para resolver conflitos fundiários, enquanto a ministra Sonia Guajajara afirmou que o modelo pode ser replicado em outras regiões.
Além da aquisição de terras, o acordo prevê investimentos em infraestrutura e serviços básicos, como moradia, saneamento, saúde e educação. A Itaipu também apoia os indígenas por meio do Projeto Opaná e do Programa de Sustentabilidade das Comunidades Indígenas.
O compromisso faz parte de uma ação judicial no STF (ACO 3555), iniciada para reparar os danos sofridos pelos Avá-Guarani. O processo envolveu dois anos de negociações, mediadas pelo CNJ e órgãos federais. Com a homologação, o STF garante a execução do acordo, suspendendo ações judiciais relacionadas às terras e promovendo a pacificação da região.
Portal Primeira Voz /Fotos: Willian Brisida/Itaipu Binacional.
