Uma nova assembleia na próxima terça-feira, dia 25, vai deliberar sobre detalhes envolvendo o retorno às atividades.
Os docentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR estavam em greve desde o dia 15 de abril de 2024, porém no último dia 20 foi aprovado em assembleia o fim da greve. O encontro votou pelo encaminhamento da assinatura do proposto pelo governo federal, e se construir uma saída coletiva da greve até o dia 03 de julho.
O retorno das aulas ainda não será imediato, porque a assembleia votou por uma saída construída com a ANDES Sindicato Nacional. Além disso, o calendário acadêmico da UTFPR continua suspenso e a decisão só pode ser mudada pelo Conselho Universitário.
Uma nova assembleia na próxima terça-feira, dia 25, vai deliberar sobre detalhes envolvendo o retorno às atividades.
Conquistas da categoria foram:
A reestruturação da carreira:
a) Aglutinação das classes iniciais A (1 e 2) e B (1 e 2) em uma única classe;
b) Alteração gradual dos steps;
c) Liberação do controle de frequência para p EBTT;
d) Revogação da Portaria MEC Nº 983;
e) Fim dos recursos nas demandas judiciais do RSC;
f) Regras padronizadas para progressão docente;
g) Recomposição do Conselho para RSC;
Reajuste de benefícios: auxílio alimentação e auxílio saúde; 9% em 2025 – 3,5% em 2026.
Os TAEs iniciaram a greve no dia 11 de março, em SH foi dia 20/03. As negociações foram ocorrendo no decorrer da greve, e as conquistas da categoria até então foram:
a) Reestruturação da carreira (19 padrões).
b) Verticalização - Matriz Única; e Redução dos interstícios de 18 para 12 meses.
c) Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) - O RSC será implantado para carreira do PCCTAE a partir de abril de 2026, cuja regulamentação será definida a partir de GT coordenado pelo MEC, com a participação das entidades sindicais representativas da categoria e representantes do Governo. O GT terá prazo de até 180 dias.
d) Progressões por capacitação - A aceleração por progressão de capacitação se dará a cada 5 anos. Incentivo à Qualificação - IQ - correlação direta. A correlação indireta será extinta.
e) Organização dos cargos- Será promovida a racionalização de cargos vagos/a e a vagar (cargo amplo).
f) Revisão dos fazeres (atribuições) -
Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - alteração do Decreto n° 9.991/19 para retorno do plano de capacitação para as universidades e institutos. O Decreto nº 9991/19 será revisado, permitindo que as IFES elaborem seus planejamentos e planos específicos.
Piso de referência passa a ser o piso do nível de classificação E, com as seguintes correlações, a partir da implantação da nova matriz, em janeiro de 2025:
Para o nível de classificação A – 36% do Piso do E
Para o nível de classificação B – 40% do Piso do E
Para o nível de classificação C – 50% do Piso do E
Para o nível de classificação D – 61% do Piso do E
Recomposição Salarial terão os seguintes percentuais:
9% em janeiro de 2025
5% em abril de 2026
Elevação dos steps de 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e de 4,0% para 4,1% em abril de 2026.
Os técnicos administrativos estão em assembleia nesta segunda, e ainda não há decisão.
Fonte: CNWT com Assessoria
